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Comunidades Terapêuticas, um reforço na recuperação de dependentes químicos

Cinco instituições têm contrato com a Secretaria de Justiça e Cidadania para encaminhar pessoas que precisam de acolhimento dos CAPs

As refeições na clínica terapêutica Reviver a Vida são feitas pelos próprios internados em recuperação. Foto: Andre Borges.
Preparado por dois homens, o almoço da clínica terapêutica Reviver a Vida — de recuperação para dependentes químicos — inclui arroz, feijão, legumes, salada e carne. O cheiro chama a atenção dos companheiros da instituição de Ceilândia. O mais velho, de 32 anos, internado há mais de 4 meses, diz que se identificou com o programa do centro. O outro, de 23 anos, há 15 dias no local, já passou por várias casas, mas só nessa sentiu a recuperação possível.

Uma de cinco instituições contratadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal por meio de chamamento público, a clínica Reviver a Vida faz parte do programa Comunidades Terapêuticas. O acordo com a pasta determina que uma quantidade de leitos dos centros seja reservada a pessoas encaminhadas pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Brasília.

Esse tipo de público precisa de cuidados no acolhimento que o governo não pode oferecer. “Os CAPs têm um tratamento com objetivo diferente, de redução de danos. No Reviver a Vida, por exemplo, o tratamento tem como meta a abstinência total”, explica.
"Os CAPs têm por objetivo reduzir danos. No Reviver a Vida, o tratamento tem como meta a abstinência total"Rafael Abadio, psicólogo

Apesar da diferença de metodologia, Diego Paiva, executor de contrato da Secretaria de Justiça e Cidadania, explica que o trabalho é feito por meio de parceria. “Os CAPs diagnosticam e encaminham às comunidades terapêuticas os casos que precisam de acolhimento sem necessidade de algum tratamento hospitalar”. O acolhimento, segundo ele, não é um serviço oferecido pelo governo à população, daí a necessidade de cooperação.

O repasse para instituições do Comunidades Terapêuticas inscritas é de R$ 1 mil por mês para cada leito usado por pessoa encaminhada pela secretaria. O valor, estipulado por portaria do Ministério da Saúde, é usado para pagar as despesas do dependente em recuperação, como alimentação e energia.

O Reviver a Vida tem 12 leitos fornecidos para o programa. Portanto, recebe R$ 12 mil mensalmente. Também fazem parte os centros Abba Pai (15 leitos), Caverna Adulão (50), Crescer (15) e Salve a Si (60).

Segundo a secretaria, a soma dos valores pagos às cinco instituições que fazem parte do Comunidades Terapêuticas, até o momento, foi de R$ 1,8 milhão. A pasta selecionou mais nove clínicas, via chamamento público, para participar do programa. O contrato está em trâmite interno.
Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas

O Comunidades Terapêuticas é uma das três frentes do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Outra delas é o programa Ame, Mas Não Sofra, que dá suporte a famílias de dependentes. A terceira é o Aprendendo a Dizer Não, que leva ensinamentos para crianças, por meio de teatro de fantoches, e para adolescentes, com palestras.
R$ 1 milValor do repasse, ao mês, por leito de dependente em instituições do Comunidades Terapêuticas

As três frentes se encontram em desenvolvimento na secretaria porque o plano, criado em 2011 por decreto, foi paralisado na administração anterior e retomado em 22 de junho de 2016.

O subsecretário de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, Hugo Lima, conta que a retomada do trabalho se deu por uma necessidade concreta. “Houve aumento significativo no consumo de drogas no DF e, consequentemente, da criminalidade”, esclarece.

O plano é gerido pelo Comitê de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, criado pelo Decreto nº 32.901, de 2011 e composto também pelas Secretarias de Educação; do Esporte, Turismo e Lazer; de Planejamento, Orçamento e Gestão; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; de Saúde; da Segurança Pública e da Paz Social; e do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Como os três programas estão em fase inicial, não foi possível determinar quanto foi gasto até o momento com cada um. O Comunidades Terapêuticas recebe repasse do Fundo Antidrogas do DF, enquanto o Ame, Mas Não Sofra é feito com incentivos de parcerias e doações.

O Aprendendo a Dizer Não, por sua vez, tem gastos apenas com salários dos servidores, que já trabalhavam em ações voltadas para crianças dentro da secretaria.

Balanço do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (desde a criação em 22 de junho)

Comunidades TerapêuticasGasto até o momentoR$ 1,8 milhão
Leitos fornecidos152
Ame, Mas Não SofraFamílias atendidas na Unidade de Apoio424
Pessoas atendidas nas Unidades Itinerantes109
Multiplicadores sociais capacitados263
Aprendendo a Dizer NãoCrianças e adolescentes atendidos18.464
Informativos distribuídos21.026
Instituições atendidas53

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